5018088-31.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoTaxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 33.285,62

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

VALERIO DE OLIVEIRA PAULUCIO

CPF 007.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

MARGARET BICALHO MACHADO

OAB/ES 11504•Representa: PASSIVO

LUCIANA ANDRADE DADALTO

OAB/ES 27669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 12/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de VALERIO DE OLIVEIRA PAULUCIO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: VALERIO DE OLIVEIRA PAULUCIO RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018088-31.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. - CNPJ: 27.080.530/0001-43 (AGRAVANTE) e provido em parte

16/03/2026, 19:17

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 16:10

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

18/12/2025, 19:11

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 13:21

Acórdão

•16/03/2026, 19:17

Relatório

•19/12/2025, 16:10

Decisão

•24/10/2025, 18:29

Decisão

•24/10/2025, 18:16