5040185-21.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.978,96

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

PATRICK CAETANO MOTTA

CPF 045.***.***-94

Autor

GILMAR DA COSTA RODRIGUES

CPF 079.***.***-80

Autor

EDLON NUNES

CPF 658.***.***-53

Autor

DANIEL JOSE GONCALVES

CPF 020.***.***-09

Autor

GEORGE NAPOLEAO

CPF 104.***.***-98

Autor

Advogados / Representantes

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA

OAB/ES 24426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de GEORGE NAPOLEAO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de DANIEL JOSE GONCALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDLON NUNES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LOPES BORGES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de GILMAR DA COSTA RODRIGUES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de PATRICK CAETANO MOTTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de DANILO BRASILEIRO FALCAO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL JOSE GONCALVES, DANILO BRASILEIRO FALCAO, EDLON NUNES, FRANCISCO CARLOS LOPES BORGES, GEORGE NAPOLEAO, GILMAR DA COSTA RODRIGUES, PATRICK CA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5040185-21.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 13:24

Juntada de Alvará

23/03/2026, 13:23

Processo Reativado

18/03/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 15:10

Decisão

•17/12/2025, 15:10

Despacho

•12/12/2024, 16:40

Sentença

•21/06/2024, 17:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2024, 16:36

Despacho

•27/01/2024, 13:22