5001545-51.2020.8.08.0024

Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.357.936,43

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SANDRA DA PENHA CORTELETTI

CPF 046.***.***-30

Autor

RICARDO LUCIO CORTELETTI

Autor

RICARDO LUCIO CORTELETTI

CPF 024.***.***-89

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

RICARDO LUCIO CORTELETTI

Terceiro

Advogados / Representantes

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO

OAB/ES 2977•Representa: ATIVO

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO

OAB/ES 11538•Representa: ATIVO

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES

OAB/ES 14559•Representa: ATIVO

IVAN FRECHIANI BRITO

OAB/ES 29759•Representa: ATIVO

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO

OAB/ES 15762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO LUCIO CORTELETTI e outros (2) APELADO: ILHA DE MURANO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OBSCURIDADE QUA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001545-51.2020.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO LUCIO CORTELETTI e outros (2) APELADO: ILHA DE MURANO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OBSCURIDADE QUA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001545-51.2020.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/05/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/05/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2023, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de ILHA DE MURANO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:50

Decorrido prazo de IRP PARTICIPACOES EIRELI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:30

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 14:05

Despacho

•10/04/2023, 17:09

Sentença

•14/02/2023, 17:34

Decisão

•19/09/2022, 16:48

Despacho

•07/04/2022, 18:00

Despacho

•03/09/2021, 18:30

Decisão

•01/03/2021, 15:46

Decisão

•19/02/2021, 13:52

Despacho

•10/02/2021, 15:53

Decisão

•26/06/2020, 17:18