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0019019-93.2019.8.08.0012
Apelação CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.701,49
Orgao julgador
Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
LARICE ALVES FREIRE BRANDAO
JOELMA ALVES FREIRE RAMOS
LARICE ALVES FREIRE BRANDAO
JOELMA ALVES FREIRE RAMOS
BREMENKAMP MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Advogados / Representantes
ALEXANDRE ALVES CONTI
OAB/ES 23919•Representa: ATIVO
RENAN REBULI PIRES NEGREIROS
OAB/ES 30577•Representa: PASSIVO
TIAGO LANNA DOBAL
OAB/ES 12233•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2026, 15:24Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
27/04/2026, 15:24Transitado em Julgado em 22/04/2026 para BREMENKAMP MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (APELADO), INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA - CNPJ: 04.917.232/0001-60 (APELADO), JOELMA ALVES FREIRE RAMOS (APELANTE) e LARICE ALVES FREIRE BRANDAO (APELANTE).
27/04/2026, 15:23Decorrido prazo de LARICE ALVES FREIRE BRANDAO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:00Decorrido prazo de JOELMA ALVES FREIRE RAMOS em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:00Decorrido prazo de BREMENKAMP MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:00Decorrido prazo de INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:02Publicado Acórdão em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:02Expedição de Intimação - Diário.
23/03/2026, 13:28Expedição de Intimação - Diário.
23/03/2026, 13:28Conhecido o recurso de JOELMA ALVES FREIRE RAMOS (APELANTE) e LARICE ALVES FREIRE BRANDAO (APELANTE) e não-provido
18/03/2026, 07:20Juntada de certidão - julgamento
28/02/2026, 19:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2026, 17:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 13:21Documentos
Acórdão
•23/03/2026, 13:27
Acórdão
•18/03/2026, 07:20
Relatório
•09/12/2025, 13:41
Sentença
•06/08/2025, 13:46
Despacho
•17/05/2024, 17:26