5045361-74.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.308,88

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELIANA BARCELLOS COUTO

CPF 282.***.***-34

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE

OAB/ES 33790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

23/04/2026, 16:48

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para ELIANA BARCELLOS COUTO - CPF: 282.279.567-34 (INTERESSADO).

23/04/2026, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 16:18

Expedição de Comunicação via correios.

22/04/2026, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 20:33

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de pedido de providências

15/04/2026, 21:01

Juntada de Certidão

12/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ELIANA BARCELLOS COUTO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIANA BARCELLOS COUTO REQUERIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e enunciado nº 162 do FONAJE. II-FUNDAMENTAÇÃO Do julgamento antecipado do feito De plano, cumpre salientar que o feito tramitou regularmente, que se evidencia desnecessária a realiza Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA Processo nº: 5045361-74.2025.8.08.0035

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 13:40

Julgado procedente em parte do pedido de ELIANA BARCELLOS COUTO - CPF: 282.279.567-34 (AUTOR).

23/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de ELIANA BARCELLOS COUTO em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:56

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 20:33

Despacho

•22/04/2026, 20:33

Sentença

•23/03/2026, 07:53

Decisão - Carta

•14/11/2025, 19:13

Decisão - Carta

•14/11/2025, 19:13

Documento de comprovação

•14/11/2025, 14:07