5000111-74.2024.8.08.0060

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.192,46

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MICHEL DOS PASSOS AMANCIO

CPF 107.***.***-41

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Reu

Advogados / Representantes

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 13428•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/12/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 17/11/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO) e MICHEL DOS PASSOS AMANCIO - CPF: 107.135.877-41 (APELANTE).

09/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

25/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 14:40

Conhecido o recurso de MICHEL DOS PASSOS AMANCIO - CPF: 107.135.877-41 (APELANTE) e provido

23/09/2025, 14:40

Anulada a(o) sentença/acórdão

23/09/2025, 14:40

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

07/08/2025, 16:59

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 16:59

Documentos

Decisão Monocrática

•23/09/2025, 14:40

Sentença - Carta

•16/05/2025, 13:56

Decisão

•06/09/2024, 10:42