5002561-35.2024.8.08.0045

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.639,50

Orgao julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

BRIENI GROBERIO MARTINS DO ESPIRITO SANTO

CPF 114.***.***-19

Autor

FRANCISCO MARTINS

CPF 216.***.***-20

Autor

MARIA MARTINS

CPF 031.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA PERTEL ZANOTELLI

OAB/ES 34446•Representa: ATIVO

DAYANI PERTEL ZANOTELLI

OAB/ES 31966•Representa: ATIVO

BRIENI GROBERIO MARTINS DO ESPIRITO SANTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AMERICO PAULO DOS SANTOS

OAB/ES 8070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para FRANCISCO MARTINS - CPF: 216.140.837-20 (REQUERENTE) e MARIA MARTINS - CPF: 031.025.587-20 (REQUERIDO).

06/05/2026, 17:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA MARTINS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:31

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO MARTINS INVENTARIANTE: BRIENI GROBERIO MARTINS DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: DAYANI PERTEL ZANOTELLI - ES31966, RAFAELA PERTEL ZANOTELLI - ES34446, REQUERIDO: MARIA MARTINS Advogado do(a) REQUERIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 5002561-35.2024.8.08.0045

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS em 04/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de MARIA MARTINS em 04/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

07/03/2026, 02:52

Publicado Sentença em 18/11/2025.

07/03/2026, 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

09/12/2025, 18:19

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:29

Sentença

•10/03/2026, 15:29

Sentença

•23/10/2025, 19:05

Sentença

•23/10/2025, 19:05

Despacho - Carta

•04/09/2025, 15:21

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/11/2024, 16:11

Documento de comprovação

•19/08/2024, 11:13