5000071-73.2024.8.08.0034

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

LUCINEIDE AFA FERREIRA

CPF 090.***.***-44

Autor

RONIVALDO FERREIRA SALES

CPF 157.***.***-07

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO MACIEL KRETLI

OAB/ES 29345•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2026, 09:44

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCINEIDE AFA FERREIRA, RONIVALDO FERREIRA SALES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: AFONSO MACIEL KRETLI - ES29345 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Des Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000071-73.2024.8.08.0034 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) vistos etc. Trata-se de Embargos de

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:24

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 14:06

Sentença - Carta

•29/10/2025, 15:29

Sentença - Carta

•29/10/2025, 15:29

Despacho

•19/08/2024, 13:55

Despacho

•08/02/2024, 12:51