5001078-67.2024.8.08.0045

Acao Penal Procedimento SumarissimoExercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 129.***.***-64

Autor

LUNARA DE CARVALHO MENDES

CPF 144.***.***-02

Autor

ANFLIZIO SILVA FERRAZ

CPF 072.***.***-70

Reu

ANDERSON RAMALDES MACHADO

CPF 036.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES VIEIRA

OAB/ES 40174•Representa: ATIVO

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA

OAB/ES 26412•Representa: ATIVO

JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI

OAB/ES 29316•Representa: PASSIVO

RICARDO DA ROS MALACARNE

OAB/ES 27609•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de LUNARA DE CARVALHO MENDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON RAMALDES MACHADO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:28

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:10

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 5001078-67.2024.8.08.0045 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, LUNARA DE CARVALHO MENDES Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: BRUNO FERNANDES VIEIRA - ES40174, RUI EDSIOMAR ALVES D

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 09:03

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 16:12

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2026 16:40, São Domingos do Norte - Vara Única.

13/03/2026, 14:36

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:12

Decisão

•13/03/2026, 16:12

Despacho - Mandado

•17/07/2024, 14:11