0000663-80.1997.8.08.0025

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itaguaçu - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SEBASTIAO MIGUEL GONCALVES

Terceiro

SEBASTIAO MIGUEL GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

BRENO REGINALDO RODRIGUES

OAB/MG 195362•Representa: PASSIVO

ARTHUR SOARES DE ANDRADE

OAB/MG 232013•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:40

Juntada de certidão

27/04/2026, 18:40

Juntada de certidão

27/04/2026, 18:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 13:00, Itaguaçu - Vara Única.

27/04/2026, 18:25

Juntada de Certidão

08/04/2026, 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 13:00, Itaguaçu - Vara Única.

01/04/2026, 16:13

Juntada de

01/04/2026, 16:11

Juntada de Carta Precatória - Intimação

01/04/2026, 13:42

Juntada de certidão

01/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 12:08

Revogada a Prisão

31/03/2026, 18:18

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca para SEBASTIAO MIGUEL GONCALVES (REU)

31/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:22

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:22

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:18

Despacho

•23/03/2026, 17:29

Despacho

•20/03/2026, 12:27

Decisão

•22/02/2026, 07:54