5039688-36.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MYLENA CARDOSO KOBI

CPF 144.***.***-73

Autor

LUARA MARIANA ARANTES MAGALHAES

CPF 157.***.***-43

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO BORGES

OAB/MG 152604•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE BRAGA MOREIRA

OAB/MG 217666•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 18:58

Processo Inspecionado

27/03/2026, 18:58

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

07/03/2026, 01:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:22

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUARA MARIANA ARANTES MAGALHAES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MYLENA CARDOSO KOBI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MYLENA CARDOSO KOBI, LUARA MARIANA ARANTES MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: LUCAS CARVALHO BORGES - MG152604, PEDRO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - MG217666 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REU: LATAM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5039688-36.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:48

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 13:00

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 18:58

Decisão

•27/03/2026, 18:58

Sentença

•15/12/2025, 16:05

Sentença

•15/12/2025, 16:05