5040921-05.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.120,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOSE GUILHERME CARDOSO CORREA

CPF 140.***.***-36

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA ATHAYDE DE FREITAS

OAB/ES 35069•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARDOSO CORREA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:23

Julgado procedente o pedido de JOSE GUILHERME CARDOSO CORREA - CPF: 140.516.927-36 (REQUERENTE).

08/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:08

Juntada de

27/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE GUILHERME CARDOSO CORREA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: MARIANA ATHAYDE DE FREITAS - ES35069 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNAND ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5040921-05.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2026 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

09/03/2026, 12:23

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de contestação

04/03/2026, 18:22

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 15:59

Despacho

•23/03/2026, 14:45

Despacho

•20/03/2026, 13:00

Despacho

•03/11/2025, 12:54

Despacho

•03/11/2025, 12:54

Despacho

•02/12/2024, 12:55