0000059-16.2021.8.08.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

LEONARDO BRAGA BASSETTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LEONARDO BRAGA BASSETTO

Terceiro

KEVIN LIMA DE HOLANDA

Terceiro

JOS LUCAS DE SOUZA AZEVEDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO DE ALMEIDA GOMES

OAB/RJ 172472•Representa: PASSIVO

JOSE ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR

OAB/RJ 203000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de ANDREY JUNIOR DOS SANTOS BERCOT em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de KEVYN LIMA DE HOLANDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DE SOUZA AZEVEDO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DE SOUZA AZEVEDO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante das alegações finais do Ministério Público, intime-se as defesas para que também apresentem suas alegações finais. Após, volvam-me os autos conclusos. São José do Calçado - ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA GOMES em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:40

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:49

Despacho

•18/03/2026, 13:44

Despacho

•28/07/2025, 17:58

Despacho

•28/07/2025, 17:58

Despacho

•30/08/2024, 17:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/08/2024, 13:45

Despacho

•28/05/2024, 17:01