5000807-56.2025.8.08.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

VENANCIO & CIA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-06

Autor

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

CNPJ 43.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

SARA DA SILVA NEVES ARAUJO

OAB/ES 38012•Representa: ATIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: PASSIVO

FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA

OAB/CE 38218•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de VENANCIO & CIA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VENANCIO & CIA LTDA REQUERIDO: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000807-56.2025.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Relatório dispensado, na forma do microssistema dos Juizados Especiais. Cuida-se de embargos de declaração opostos por V

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:42

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:56

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:56

Decorrido prazo de VENANCIO & CIA LTDA em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:21

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 14:34

Sentença

•01/09/2025, 15:41

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/08/2025, 14:46

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/06/2025, 19:37