5005625-13.2025.8.08.0047

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 32.599,40

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

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Partes do Processo

MANOEL NOGUEIRA

CPF 527.***.***-34

Autor

SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO REAL ABN AMRO

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELCI BORGES

OAB/ES 42197•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: MANOEL NOGUEIRA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAIS DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. REJEIÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VÍCIO DE CONSEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005625-13.2025.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: MANOEL NOGUEIRA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAIS DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. REJEIÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VÍCIO DE CONSEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005625-13.2025.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:09

Expedição de Intimação - Diário.

13/11/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de apelação

25/10/2025, 22:03

Publicado Sentença em 20/10/2025.

22/10/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:36

Expedição de Intimação Diário.

16/10/2025, 16:25

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 14:37

Sentença

•15/10/2025, 14:37

Decisão

•17/09/2025, 20:36

Decisão

•17/09/2025, 20:36

Despacho - Carta

•25/07/2025, 20:06