0000299-67.2022.8.08.0014

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

EDSON MARTINS ALVES

Terceiro

CARLOS EDUARDO ROCHA DA SILVA

Terceiro

GUSTAVO TEIXEIRA AMARAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE CARLESSO

OAB/ES 14905•Representa: PASSIVO

GIOVANA SUEDA BOF

OAB/ES 28720•Representa: PASSIVO

HOCILON RIOS

OAB/ES 13359•Representa: PASSIVO

CARLA SIMONE VALVASSORI

OAB/ES 11568•Representa: PASSIVO

MATHEUS VINTER POLCHEIRA

OAB/ES 25786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO TEIXEIRA AMARAL e outros (7) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000299-67.2022.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

26/05/2025, 13:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

26/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

05/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de HOCILON RIOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão - juntada

03/04/2025, 14:17

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:17

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

08/11/2024, 16:45

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

08/11/2024, 16:45

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 16:55

Despacho

•24/01/2025, 13:33

Despacho

•21/01/2025, 16:52

Despacho

•25/11/2024, 16:31

Decisão

•08/10/2024, 16:32

Decisão

•16/09/2024, 14:39

Decisão

•15/08/2024, 10:54

Despacho

•14/08/2024, 14:21

Decisão Monocrática

•30/07/2024, 15:48

Decisão

•19/06/2024, 11:33

Decisão

•14/05/2024, 10:44

Sentença

•17/04/2024, 19:33