5040582-37.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ISMAR PAULO DOS SANTOS

CPF 163.***.***-50

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO COSTA ROCHA

OAB/ES 42314•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2026 para ISMAR PAULO DOS SANTOS - CPF: 163.333.947-50 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU).

07/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2026, 17:09

Juntada de Certidão

12/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ISMAR PAULO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Publicado Sentença - Carta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEANDRO COSTA ROCHA - ES42314 Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: RUA ÁTICA, 673, 6 Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5040582-37.2025.8.08.0048 Nome: ISMAR PAULO DOS SANTOS Endereço: Rua Projetada 02, 201, Vista de Pitanga, Porto Canoa, SERRA - ES - CEP: 29168-602 Advogado do(a)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 15:26

Julgado procedente o pedido de ISMAR PAULO DOS SANTOS - CPF: 163.333.947-50 (AUTOR).

21/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 15:39

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2026, 17:09

Sentença - Carta

•21/03/2026, 17:42

Sentença - Carta

•21/03/2026, 17:42