0000219-93.2023.8.08.0006

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ULISSES AVELNIO

Terceiro

SILDESIO DA SILVA

Terceiro

SAPTARSI MONDAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO

OAB/ES 5749•Representa: PASSIVO

CLEZIA GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 37131•Representa: PASSIVO

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS

OAB/ES 31177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 12:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

14/05/2026, 12:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/05/2026, 16:52

Processo Inspecionado

13/05/2026, 16:52

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/05/2026, 16:52

Juntada de certidão

24/04/2026, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 01:24

Juntada de Informações

17/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:59

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

15/04/2026, 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 00:49

Juntada de certidão

06/04/2026, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 00:22

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:46

Despacho

•14/08/2025, 16:35

Decisão

•18/03/2024, 09:34