5016209-93.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GLAUBER BITENCORT RIGO

Terceiro

CB/PMES - KENYSON DA SILVA RIGAO

Terceiro

SD/PMES - ANDREY FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

RAMON BITENCORT RIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 15:30, Linhares - 3ª Vara Criminal.

16/04/2026, 12:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

16/04/2026, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido de Sob sigilo.

16/04/2026, 12:21

Juntada de certidão

12/04/2026, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 02:03

Expedição de Mandado - Intimação.

09/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5016209-93.2025.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA, sob o ar

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:15

Documentos

Petição (outras)

•26/03/2026, 12:49

Petição (outras)

•24/03/2026, 15:35

Decisão - Mandado

•23/03/2026, 14:15

Decisão - Mandado

•23/03/2026, 14:15

Petição (outras)

•05/01/2026, 16:46

Decisão

•18/12/2025, 19:07

Decisão

•18/12/2025, 19:07

Decisão - Mandado

•27/11/2025, 15:26

Decisão - Mandado

•27/11/2025, 15:26

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/11/2025, 15:33