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5013967-88.2021.8.08.0035
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2025
Valor da Causa
R$ 229.707,21
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
ROSANIA RAMOS ROCIO
CPF 816.***.***-44
ENY MENDONCA DE MIRANDA
MAURO MOTA
SIMONE APARECIDA DE ASSIS GUIMARAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES
Advogados / Representantes
EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA
OAB/ES 25432•Representa: ATIVO
ALESSANDRO CEZAR DE FREITAS MENDONCA
OAB/ES 32344•Representa: PASSIVO
LEELSON LEMOS POLEZI
OAB/ES 19485•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
12/05/2026, 00:04Decorrido prazo de Simone Aparecida de Assis Guimarães em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:04Juntada de Petição de petição (outras)
08/05/2026, 16:48Juntada de certidão
15/04/2026, 03:48Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2026, 03:48Juntada de certidão
14/04/2026, 01:23Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2026, 01:23Juntada de Certidão
02/04/2026, 00:05Decorrido prazo de ROSANIA RAMOS ROCIO em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:05Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROSANIA RAMOS ROCIO REQUERIDO: DARIO DARCY MENDONCA DE MIRANDA, ENY MENDONCA DE MIRANDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico N Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5013967-88.2021.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)
24/03/2026, 00:00Juntada de certidão
23/03/2026, 16:37Expedição de Mandado - Citação.
23/03/2026, 16:31Expedição de Intimação - Diário.
23/03/2026, 16:20Documentos
Despacho
•26/08/2025, 10:05
Despacho
•24/06/2024, 16:51
Despacho
•11/03/2024, 12:57
Documento de comprovação
•23/08/2022, 16:25
Decisão - Carta
•08/10/2021, 17:43