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0020791-42.2016.8.08.0030

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Partes do Processo
TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS
CPF 578.***.***-53
Autor
SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-07
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
OAB/ES 5595Representa: ATIVO
HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA
OAB/MG 87100Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 16:42

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 578.449.687-53 (APELANTE)

25/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

22/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2025, 18:38

Decorrido prazo de TELMO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUCOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 11:01
Documentos
Decisão
25/11/2025, 14:49
Acórdão
31/10/2024, 13:43
Relatório
03/10/2024, 15:46
Despacho
28/06/2024, 15:38
Despacho
14/06/2024, 17:08
Acórdão
18/03/2024, 10:00
Relatório
19/01/2024, 12:20
Despacho
10/05/2023, 15:56