5000929-41.2026.8.08.0000

Ação RescisóriaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

PAULO FERNANDES VIANA

CPF 007.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNE MOURA ENDLICH

OAB/ES 34150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

27/04/2026, 17:36

Recebidos os autos

27/04/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de recurso especial

17/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO FERNANDES VIANA ADVOGADA: DAYANNE MOURA ENDLICH - ES 34150-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA PAULO FERNANDES VIANA formalizou o Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Reunidas - 1º Grupo Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO N° 5000929-41.2026.8.08.0000 AÇÃO RESCISÓRIA

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 13:25

Indeferida a petição inicial

22/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

26/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Reunidas - 1º Grupo Cível

26/01/2026, 09:04

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/01/2026, 16:23

Documentos

Documento de comprovação

•17/04/2026, 15:24

Decisão Monocrática

•22/03/2026, 11:03