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0002303-48.2003.8.08.0045
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2003
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Gabriel da Palha - 2ª Vara
Partes do Processo
A JUSTIA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
VANDERLEI DE JESUS
A JUSTIA PUBLICA
JOSE RAINHA
Advogados / Representantes
GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
OAB/ES 21870•Representa: PASSIVO
RODRIGO CASSARO BARCELLOS
OAB/ES 8841•Representa: PASSIVO
ANDRE FRANCISCO LUCHI
OAB/ES 10152•Representa: PASSIVO
NATALIA LACERDA
OAB/ES 21877•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
05/05/2026, 00:13Decorrido prazo de PAULO EDUARDO EZIDORO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:13Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/04/2026, 14:55Julgado procedente o pedido de JOSE RAINHA - CPF: 061.055.447-66 (REU).
28/04/2026, 14:55Extinta a punibilidade por prescrição
28/04/2026, 14:55Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2026, 02:36Juntada de certidão
24/04/2026, 02:36Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 23/04/2026 10:00 São Gabriel da Palha - 2ª Vara.
23/04/2026, 13:48Juntada de certidão
23/04/2026, 09:49Juntada de certidão
23/04/2026, 00:30Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2026, 00:30Juntada de Petição de petição (outras)
22/04/2026, 15:56Juntada de certidão
22/04/2026, 15:40Juntada de Petição de petição (outras)
20/04/2026, 10:04Juntada de Certidão
18/04/2026, 00:13Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•28/04/2026, 14:55
Sentença - Mandado
•28/04/2026, 14:55
Despacho
•29/07/2025, 18:46