5000214-06.2025.8.08.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

PAULA LUCIA MATTUSACK DE OLIVEIRA

CPF 106.***.***-10

Autor

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE COELHO COSTA

OAB/CE 38461•Representa: ATIVO

HELSON STEPHANES PRADO MELO

OAB/CE 38514•Representa: ATIVO

FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO

OAB/CE 38462•Representa: ATIVO

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: PASSIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de VIVO S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de PAULA LUCIA MATTUSACK DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - Processo n 5000214-06.2025.8.08.0009 SENTENÇA PAULA LUCIA MATTUSACK DE OLIVEIRA ajuizou Ação Declaratória de Inexistência Contratual c/c Reparação por Danos Morais em face de VIVO S/A (TELEFÔNICA BRASIL S/A), alegando ter sido surpreendida com cobranças indevidas referentes a um suposto contrato de prestação de serviços de telefonia que jamais teria celebrado ou autorizado, buscando a declaração de inexistência do débito, o cancelamento do contrato e a condenação da ré ao pagamento de indenizaçã

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 16:53

Julgado improcedente o pedido de PAULA LUCIA MATTUSACK DE OLIVEIRA - CPF: 106.949.527-10 (AUTOR).

27/02/2026, 16:29

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:37

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:34

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 16:29

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/06/2025, 15:28

Despacho - Carta

•14/04/2025, 17:38