0013928-83.2019.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

25/04/2026, 01:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de EMANOEL DE SOUZA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EMANOEL DE SOUZA SILVA DATA 25.11.2025 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao vigésimo quinto (25º) dia do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), neste Juízo da 4ª Vara Criminal de Vitória, Comarca da Capital, perante o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. RICARDO F. CHIABAI, após o pregão, foi constatada a presença na sala de audiências deste Juízo da Exma. Promotora de Justiça, Drª. JULIANA PIMENTA FERREIRA. AUSENTE, o acusado EMANOEL DE SOUZA SILVA, bem como o Dr. Delson de Souza Silva (OAB/ES 4201), advogado constituído. ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato está sendo realizado de forma telepresencial/híbrida, a requerimento de ambas as partes, com a utilização da plataforma Zoom, conforme autoriza o artigo 3º, caput da Resolução CNJ 354/2020, com a redação conferida pela Resolução CNJ 481/2022. Na sequência foi proferida a seguinte DECISÃO: "Considerando a ausência do acusado bem como de seu patrono, redesigno o presente ato para o dia 30 de junho de 2026, às 14:30. Saindo intimados os Policiais Militares Gustavo Malini Barcellos e Wilson Araujo Filho. Com o intuito de facilitar a participação das partes, disponibilizo desde já o link zoom: 4ª Vara Criminal Vitória está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0013928-83.2019.8.08.0024. Horário: 30 jun. 2026 02:30 da tarde São Paulo, Ingressar na reunião Zoom, https://tjes-jus-br.zoom.us/j/88263249658. ID da reunião: 882 6324 9658. Requisitem-se as testemunhas. Termo de Audiência com Ato Judicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE VITÓRIA PROCESSO Nº0013928-83.2019.8.08.0024 Intime-se o acusado e seu patrono". Registrou-se que a presente ata de audiência foi compartilhada com as partes, através de funcionalidade própria, não havendo qualquer reclamação ou emenda em relação ao seu teor, sendo assinada unicamente por este Magistrado, dispensada a assinatura das partes, com a anuência de ambas. Nada mais havendo, encerrou-se o presente. Eu, Alícia Athayde, estagiária, que o digitei, indo pelo Magistrado devidamente assinado. RICARDO F. CHIABAI Juiz de Direito As mídias desta audiência podem ser acessadas através do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/ez8VWarVwQwNwpzGERpTsBy9Bxq65lz68wji7OuW8b9ZZx4J7QxFXJshRqw-oH22.Ee-XM8mlffNzE-Sd Código: Bf6.$AyG

02/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

01/04/2026, 12:37

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de EMANOEL DE SOUZA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EMANOEL DE SOUZA SILVA DATA 25.11.2025 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao vigésimo quinto (25º) dia do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), neste Juízo da 4ª Vara Criminal de Vitória, Comarca da Capital, perante o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. RICARDO F. CHIABAI, após o pregão, foi constatada a pr Termo de Audiência com Ato Judicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE VITÓRIA PROCESSO Nº0013928-83.2019.8.08.0024

24/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:57

Expedição de Mandado - Intimação.

23/03/2026, 16:54

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/11/2025, 17:19

Decisão

•11/09/2025, 09:44

Decisão

•21/08/2025, 15:45

Despacho

•25/04/2025, 15:19

Despacho

•13/03/2025, 14:39