1139889-52.1998.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0003-98

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA

OAB/ES 4382•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VSG VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTD em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: VSG VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTD DESPACHO Inicialmente, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 1139889-52.1998.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o ped

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:34

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:38

Juntada de Certidão

18/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:29

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 13:54

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:34

Despacho

•22/08/2025, 14:33

Despacho

•22/08/2025, 14:29

Despacho

•14/03/2025, 17:14

Despacho

•26/04/2024, 21:46