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5043260-97.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2025
Valor da Causa
R$ 40.935,08
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RHENAN ZACCHE RODRIGUES, LEILA SOARES OLIVEIRA ZACCHE RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR - ES14277-A, VITOR PALHEIROS VIANA - ES32005-A Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), DETERMINO A SUSPENSÃO do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5043260-97.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RHENAN ZACCHE RODRIGUES, LEILA SOARES OLIVEIRA ZACCHE RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR - ES14277-A, VITOR PALHEIROS VIANA - ES32005-A Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), DETERMINO A SUSPENSÃO do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5043260-97.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RHENAN ZACCHE RODRIGUES, LEILA SOARES OLIVEIRA ZACCHE RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR - ES14277-A, VITOR PALHEIROS VIANA - ES32005-A Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), DETERMINO A SUSPENSÃO do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5043260-97.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/04/2026, 13:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/04/2026, 13:08Expedição de Certidão.
22/04/2026, 13:07Expedição de Certidão.
22/04/2026, 13:05Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2026, 13:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia. (27) 99979-2234 (canal exclusivo para mensagens via WhatsApp). 10ª Secretaria Inteligente (Atendimento ao Público): Entrega de documentos, informações sobre o processo ou novos pedidos. Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan, Santa Lúcia. (27) 3357-4804 | WhatsApp: (27) 99889-8
24/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
23/03/2026, 17:25Expedição de Certidão.
23/03/2026, 17:24Juntada de Certidão
07/03/2026, 04:28Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2026 23:59.
07/03/2026, 04:28Documentos
Sentença
•05/12/2025, 16:33
Sentença
•05/12/2025, 16:33
Despacho
•31/10/2025, 14:14
Despacho
•31/10/2025, 14:14