5038039-37.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0002-30

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO CONCEGLIERE

CPF 168.***.***-06

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

FILIPE SOARES ROCHA

OAB/ES 17599•Representa: ATIVO

FILIPE SOARES ROCHA

OAB/ES 17599•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

02/12/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 28/11/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO CONCEGLIERE - CPF: 168.153.987-06 (RECORRIDO).

02/12/2025, 14:40

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

03/11/2025, 14:27

Juntada de certidão - julgamento

03/11/2025, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 13:03

Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7401 em 14/10/2025.

14/10/2025, 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2025, 13:31

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 12:33

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 12:33

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

09/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta

08/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

13/07/2025, 18:40

Documentos

Acórdão

•03/11/2025, 14:27

Despacho

•09/10/2025, 12:33

Despacho

•08/10/2025, 17:38

Sentença

•07/04/2025, 15:32

Despacho

•20/02/2025, 18:16