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5020553-11.2024.8.08.0012
Cumprimento de sentençaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2026
Valor da Causa
R$ 7.173,11
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES POLICIAIS MILITARES DO BATALHAO DE TRANSITO - ASSETRAN
CNPJ 01.***.***.0001-10
FAIGA DO NASCIMENTO SIQUEIRA BORGES
CPF 024.***.***-03
FABIO RAMOS BORGES
CPF 031.***.***-40
Advogados / Representantes
OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/ES 27922•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2026, 13:27Publicado Despacho em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES POLICIAIS MILITARES DO BATALHAO DE TRANSITO - ASSETRAN INTERESSADO: FABIO RAMOS BORGES, FAIGA DO NASCIMENTO SIQUEIRA BORGES Advogado do(a) INTERESSADO: OLAVO BATIST ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5020553-11.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
23/03/2026, 17:56Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 17:50Conclusos para despacho
02/03/2026, 12:33Juntada de Petição de petição (outras)
23/02/2026, 15:26Proferido despacho de mero expediente
13/02/2026, 15:52Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/01/2026, 12:01Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/11/2025, 15:18Conclusos para despacho
22/10/2025, 14:02Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2025, 13:54Declarada incompetência
25/09/2025, 16:14Conclusos para decisão
09/09/2025, 16:59Documentos
Despacho
•19/03/2026, 17:50
Despacho
•19/03/2026, 17:50
Despacho
•13/02/2026, 15:52
Decisão
•25/09/2025, 16:14
Despacho
•16/07/2025, 17:50
Sentença
•22/04/2025, 15:00
Despacho - Mandado
•08/10/2024, 15:00