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5016031-65.2025.8.08.0024
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 25.953,50
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível
Partes do Processo
ELIZABETH FARIAS VASCONCELLOS
CPF 753.***.***-20
BANCO BMG S.A
BANCO BMG
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ARTUR BRASIL LOPES
OAB/ES 41861•Representa: ATIVO
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5016031-65.2025.8.08.0024 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou ao julgamento de recursos especiais ao regime repetitivo, no Tema 1414, com a seguinte delimitação: “I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos
24/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
23/03/2026, 18:10Juntada de Petição de renúncia de prazo
23/03/2026, 16:37Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
18/03/2026, 08:33Conclusos para decisão
17/03/2026, 20:08Juntada de Certidão
31/01/2026, 00:18Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:18Juntada de Petição de réplica
26/11/2025, 06:13Juntada de Petição de réplica
26/11/2025, 06:13Expedição de Intimação - Diário.
17/11/2025, 14:35Expedição de Certidão.
17/11/2025, 14:29Juntada de Petição de contestação
25/09/2025, 16:51Juntada de Petição de petição (outras)
12/09/2025, 09:13Documentos
Decisão
•18/03/2026, 08:33
Decisão
•18/03/2026, 08:33
Despacho
•07/05/2025, 16:35