5001461-75.2024.8.08.0035

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

ANELISE VENTURINI STEFENONI

CPF 131.***.***-30

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

GABRIEL HENRIQUE PASSARELO PEREIRA

CPF 819.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA BIANCHI

OAB/ES 29528•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 16:01

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para ANELISE VENTURINI STEFENONI - CPF: 131.169.947-30 (REQUERENTE), GABRIEL HENRIQUE PASSARELO PEREIRA - CPF: 819.561.342-04 (REQUERIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

09/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Edital - Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001461-75.2024.8.08.0035. REQUERIDO: GABRIEL HENRIQUE PASSARELO PEREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. VÍTIMA: PARTE Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 05 (CINCO) DIAS Nº DO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

23/03/2026, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:10

Juntada de certidão

20/03/2026, 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 00:52

Juntada de certidão

11/03/2026, 00:52

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:22

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:39

Sentença - Mandado

•30/01/2026, 17:22

Sentença - Mandado

•28/01/2026, 16:48

Despacho

•21/01/2026, 16:30

Despacho

•11/12/2024, 17:48

Despacho

•30/04/2024, 14:23

Decisão - Mandado

•22/01/2024, 15:55