5015849-46.2025.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROSEMERI FREIRE DE ALMEIDA

CPF 972.***.***-00

Autor

PRISCYLA FREIRE DE ALMEIDA

CPF 124.***.***-06

Autor

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.

CNPJ 61.***.***.0001-64

Reu

M T MIRANDA ALBUQUERQUE CHOCOLATES LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

HELCIMAR ALVES DA MOTTA

OAB/ES 4258•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/03/2026, 14:41

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. - CNPJ: 61.472.205/0001-64 (RECORRIDO), M T MIRANDA ALBUQUERQUE CHOCOLATES LTDA - CNPJ: 42.581.987/0001-25 (RECORRIDO), PRISCYLA FREIRE DE ALMEIDA - CPF: 124.155.117-06 (RECORRENTE) e ROSEMERI FREIRE DE ALMEIDA - CPF: 972.226.907-00 (RECORRENTE).

12/03/2026, 14:41

Conhecido o recurso de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. - CNPJ: 61.472.205/0001-64 (RECORRIDO) e M T MIRANDA ALBUQUERQUE CHOCOLATES LTDA - CNPJ: 42.581.987/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido

06/02/2026, 19:18

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:06

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

22/01/2026, 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2026, 17:10

Pedido de inclusão em pauta

15/01/2026, 16:10

Pedido de inclusão em pauta

15/01/2026, 16:10

Recebidos os autos

23/10/2025, 13:55

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

23/10/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 13:54

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 19:18

Despacho

•15/01/2026, 16:10

Sentença

•23/09/2025, 13:56

Despacho

•07/08/2025, 18:04