5015060-13.2025.8.08.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Colatina - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LAYARA CAMPOS SANTANA

CPF 142.***.***-66

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA BARELLI HORIY

OAB/SP 491094•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU).

14/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LAYARA CAMPOS SANTANA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAYARA CAMPOS SANTANA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: LUIZA BARELLI HORIY - SP491094 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 P R O J E T O D E S E N T E N Ç A 1. Rela ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5015060-13.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 18:19

Julgado improcedente o pedido de LAYARA CAMPOS SANTANA - CPF: 142.100.337-66 (AUTOR).

23/03/2026, 18:00

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

23/03/2026, 18:00

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de réplica

04/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:48

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 18:00

Sentença

•23/03/2026, 18:00

Despacho - Carta

•12/12/2025, 13:57