0003021-17.2016.8.08.0004

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 664.773,00

Orgao julgador

Anchieta - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

MARIA PENHA SILVA MATTOS

Autor

MARIA PENHA SILVA MATTOS

Terceiro

PARTE PRINCIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANCHIETA

Terceiro

ANCHIETA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ANCHIETA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR SOARES SILVARES

OAB/ES 11669•Representa: ATIVO

VINICIUS ALVES BARBOSA

OAB/ES 15669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA PENHA SILVA MATTOS APELADO: MUNICIPIO DE ANCHIETA ES, MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS ALVES BARBOSA - ES15669 DESPACHO Na forma dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0003021-17.2016.8.08.0004 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE a Apelante para, querendo, manifestar

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:22

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Julgado improcedente o pedido de MARIA PENHA SILVA MATTOS (REQUERENTE).

15/10/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:08

Juntada de certidão

02/10/2025, 16:13

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de MARIA PENHA SILVA MATTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 00:17

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 25/06/2025.

29/06/2025, 00:17

Expedição de Intimação - Diário.

23/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 17:46