5005137-68.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

FELIPE FERREIRA DE MELO

CPF 132.***.***-96

Autor

JUIZO CRIMINAL DE MARATAIZES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DENISE SILVA COUTO

OAB/ES 30936•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2026, 18:19

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

01/05/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA DE MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA DE MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5005137-68.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FELIPE FERREIRA DE MELO COATOR: JUIZO DE CUSTODIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) PACIENTE: DENISE SILVA COUTO - ES30936 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de FELIPE FERREIRA DE MELO (denunciado pela prática de receptação), em razão de suposta prática de constrangimento

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5005137-68.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FELIPE FERREIRA DE MELO COATOR: JUIZO DE CUSTODIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) PACIENTE: DENISE SILVA COUTO - ES30936 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de FELIPE FERREIRA DE MELO (denunciado pela prática de receptação), em razão de suposta prática de constrangimento

27/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:46

Documentos

Relatório

•11/05/2026, 18:19

Decisão

•29/04/2026, 12:20

Decisão

•26/03/2026, 16:45

Decisão

•25/03/2026, 18:14

Despacho

•23/03/2026, 18:46

Despacho

•23/03/2026, 17:08