5019729-16.2024.8.08.0024

Tutela Antecipada AntecedenteLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 87.020,11

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RAQUEL CAVALLINI SILVA

CPF 134.***.***-76

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA

OAB/ES 4699•Representa: ATIVO

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA

OAB/ES 25623•Representa: ATIVO

DANIEL MAZZONI

OAB/ES 17317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 08:47

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAQUEL CAVALLINI SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5019729-16.2024.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 13:28

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:02

Julgado procedente em parte do pedido de RAQUEL CAVALLINI SILVA registrado(a) civilmente como RAQUEL CAVALLINI SILVA - CPF: 134.983.527-76 (REQUERENTE).

23/03/2026, 22:46

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de alegações finais

05/03/2026, 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

25/02/2026, 13:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

25/02/2026, 13:47

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 11:02

Sentença

•23/03/2026, 22:46

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/02/2026, 13:47

Decisão

•21/10/2025, 13:03

Decisão

•20/10/2025, 18:44

Decisão

•20/08/2025, 23:31

Despacho

•26/05/2025, 13:53

Despacho

•26/05/2025, 13:52

Despacho

•21/05/2025, 23:23

Decisão

•06/06/2024, 17:58

Despacho

•03/06/2024, 14:07

Decisão

•27/05/2024, 13:52