5002866-39.2024.8.08.0006

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 546.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

JANETH VIEIRA COSTA SANTOS

CPF 005.***.***-88

Autor

VALE S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SANTANA MACHADO

OAB/ES 33829•Representa: ATIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: ATIVO

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE

OAB/ES 37461•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JANETH VIEIRA COSTA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Publicado Sentença - Carta em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANETH VIEIRA COSTA SANTOS REU: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. SENTENÇA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO AUTOR: JANETH VIEIRA CO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo da 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA REGIONAL DE ARACRUZ, IBIRAÇU E ROTA DO BUDA/ES Processo nº 5002866-39.2024.8.08.0006 Vistos em inspeção. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANETH VIEIRA COSTA SANTOS REU: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. SENTENÇA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO AUTOR: JANETH VIEIRA CO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo da 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA REGIONAL DE ARACRUZ, IBIRAÇU E ROTA DO BUDA/ES Processo nº 5002866-39.2024.8.08.0006 Vistos em inspeção. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 11:38

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 11:38

Homologada renúncia pelo autor

23/03/2026, 16:05

Processo Inspecionado

23/03/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 11:19

Documentos

Sentença - Carta

•23/03/2026, 16:05

Sentença - Carta

•23/03/2026, 16:05

Despacho

•07/10/2025, 18:10

Documento de comprovação

•18/06/2025, 10:51

Decisão

•22/05/2025, 16:27

Documento de comprovação

•12/02/2025, 07:40

Despacho

•10/12/2024, 12:49

Despacho

•09/12/2024, 17:18

Documento de comprovação

•28/08/2024, 11:30

Documento de comprovação

•15/08/2024, 19:51

Despacho

•01/07/2024, 19:14

Documento de comprovação

•06/05/2024, 14:35