5000107-56.2026.8.08.0031

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.084,70

Orgao julgador

Mantenópolis - Vara Única

Partes do Processo

PEDRO TEIXEIRA DE ALMEIDA

CPF 478.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DE ALMEIDA

OAB/ES 10443•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

OAB/PR 100778•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:42

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 14:30, Mantenópolis - Vara Única.

09/04/2026, 14:58

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de contestação

09/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de réplica

06/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de contestação

31/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:10

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 18:56