5029964-09.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

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1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

VANDER RODRIGUES

CPF 072.***.***-48

Autor

AGENCIA DE VIAGENSMAGIC TURISMO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

OAB/RJ 196813•Representa: ATIVO

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

OAB/RJ 196813•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/11/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE), CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (RECORRIDO) e VANDER RODRIGUES - CPF: 072.864.637-48 (RECORRIDO).

27/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de VANDER RODRIGUES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de intimação - diário.

11/11/2025, 17:45

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

10/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

31/07/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

31/07/2025, 14:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

31/07/2025, 14:54

Recebidos os autos

31/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:53

Documentos

Decisão Monocrática

•10/11/2025, 13:52

Sentença

•24/02/2025, 14:20

Despacho

•19/02/2025, 16:48

Decisão - Carta

•19/12/2024, 22:45

Decisão

•22/11/2024, 05:49

Despacho

•18/09/2024, 14:55