5001660-27.2024.8.08.0026

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.069,88

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

FLAVIO DE SALES SANTOS

CPF 023.***.***-52

Autor

DETRAN-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 28.***.***.0001-66

Reu

GABRIEL SOBRINHO AGUIAR

CPF 064.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI

OAB/ES 11324•Representa: ATIVO

CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO

OAB/ES 7228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de FLAVIO DE SALES SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIO DE SALES SANTOS REQUERIDO: GABRIEL SOBRINHO AGUIAR REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 5001660-27.2024.8.08.0026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:26

Processo Reativado

02/02/2026, 14:26

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 04/08/2025 para FLAVIO DE SALES SANTOS - CPF: 023.020.107-52 (REQUERENTE).

11/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão

17/08/2025, 04:09

Decorrido prazo de FLAVIO DE SALES SANTOS em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL SOBRINHO AGUIAR em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:09

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 16:13

Sentença

•30/06/2025, 15:21

Sentença

•30/06/2025, 15:21

Despacho

•27/02/2025, 13:30

Documento de Identificação

•27/02/2025, 13:30

Despacho

•27/02/2025, 13:30

Sentença

•19/12/2024, 13:55

Despacho

•03/10/2024, 13:22

Despacho - Mandado

•25/07/2024, 13:08

Decisão

•24/06/2024, 14:08