0000403-45.2020.8.08.0009

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

HENRIQUE LORENZONI TURINI

CPF 139.***.***-09

Autor

ESPOLIO DE LUCIANO BONATTO LORENZONI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

ESPOLIO DE LUCIANO BONATTO LORENZONI

Reu

MIGUEL ANTONIO LORENZONI

CPF 576.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB/ES 7653•Representa: ATIVO

HENRIQUE CESANA ALMEIDA

OAB/ES 17403•Representa: PASSIVO

MIGUEL ANTONIO LORENZONI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2025, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

23/04/2025, 17:28

Recebidos os autos

23/04/2025, 17:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/04/2025, 17:28

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para ESPOLIO DE LUCIANO BONATTO LORENZONI (APELADO), HENRIQUE LORENZONI TURINI - CPF: 139.430.997-09 (APELANTE), MIGUEL ANTONIO LORENZONI - CPF: 576.911.347-20 (REPRESENTANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

23/04/2025, 17:18

Decorrido prazo de HENRIQUE LORENZONI TURINI em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIANO BONATTO LORENZONI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 10:43

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.

21/02/2025, 10:43

Expedição de intimação - diário.

19/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 13:41

Recurso Especial não admitido

27/01/2025, 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

17/01/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 18:00

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 13:24

Acórdão

•12/09/2024, 13:24

Acórdão

•04/09/2024, 16:55

Despacho

•15/08/2024, 18:36

Relatório

•13/08/2024, 18:09

Sentença

•20/03/2024, 16:24

Despacho

•12/07/2023, 11:04

Despacho

•07/11/2022, 17:56