5001501-64.2023.8.08.0044

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO PINA DE SOUZA

OAB/ES 11637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 14:30, Santa Teresa - Vara Única.

14/05/2026, 15:13

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ELCIO EDIMAR THOMAZINI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/04/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: ELCIO EDIMAR THOMAZINI Advogado do(a) INVESTIGADO: RODOLFO PINA DE SOUZA - ES11637 DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para anális ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5001501-64.2023.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:41

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 13:39

Juntada de certidão

09/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 18:04

Expedição de Intimação Diário.

24/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 18:17

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/04/2026, 10:26

Decisão

•24/03/2026, 13:39

Decisão

•23/10/2025, 18:17

Decisão

•23/10/2025, 18:17

Despacho

•17/12/2024, 13:53

Decisão

•03/06/2024, 19:28

Despacho

•07/03/2024, 03:01