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5012504-71.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Julgado procedente o pedido de CIRO MUSSO LOPES - CPF: 139.700.127-59 (REQUERENTE).
14/05/2026, 17:18Homologada a Decisão de Juiz Leigo
14/05/2026, 17:18Processo Inspecionado
14/05/2026, 17:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
09/05/2026, 00:15Publicado Certidão em 07/05/2026.
09/05/2026, 00:15Conclusos para julgamento
07/05/2026, 14:24Expedição de Certidão.
07/05/2026, 14:23Juntada de Petição de réplica
07/05/2026, 14:12Expedição de Certidão.
06/05/2026, 17:40Juntada de Petição de contestação
06/05/2026, 17:21Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CIRO MUSSO LOPES Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA RIBEIRO PEDRO - ES30662 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675 (diário eletrônico) CERTIDÃO Por ordem da MM. Juíza, diante da matéria controvertida dos autos, foi diligenciada a retirada do feito de pauta de conciliação e determinada a intimação da parte requerida para apresentar proposta de acordo diretamente nos autos, caso possua, e defesa no prazo de 15 (quinze) dias, informando as provas que pretende produzir, inclusive orais (as quais deve especificar, qualificar e justificar pormenorizadamente), sob pena de revelia e preclusão. Ainda, por ordem da MM. Juíza, foi conferido à parte autora prazo de 5 (cinco) dias subsequentes para, em caso de apresentação de defesa e/ou proposta de acordo, manifestar-se e informar se ainda possui provas a produzir, com a mesma advertência em relação à prova oral, vindo após os autos conclusos para deliberação, inclusive a respeito do julgamento antecipado. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5012504-71.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CIRO MUSSO LOPES Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA RIBEIRO PEDRO - ES30662 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675 (diário eletrônico) CERTIDÃO Por ordem da MM. Juíza, diante da matéria controvertida dos autos, foi diligenciada a retirada do feito de pauta de conciliação e determinada a intimação da parte requerida para apresentar proposta de acordo diretamente nos autos, caso possua, e defesa no prazo de 15 (quinze) dias, informando as provas que pretende produzir, inclusive orais (as quais deve especificar, qualificar e justificar pormenorizadamente), sob pena de revelia e preclusão. Ainda, por ordem da MM. Juíza, foi conferido à parte autora prazo de 5 (cinco) dias subsequentes para, em caso de apresentação de defesa e/ou proposta de acordo, manifestar-se e informar se ainda possui provas a produzir, com a mesma advertência em relação à prova oral, vindo após os autos conclusos para deliberação, inclusive a respeito do julgamento antecipado. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5012504-71.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2026, 14:13Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2026, 14:12Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 12:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
05/05/2026, 14:12Documentos
Sentença
•14/05/2026, 17:18
Sentença
•14/05/2026, 17:18