0001015-21.2024.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JADSON DA SILVA MARTINS

OAB/ES 31241•Representa: PASSIVO

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA

OAB/ES 36603•Representa: PASSIVO

DOUGLAS DE JESUS LUZ

OAB/ES 22766•Representa: PASSIVO

HEBENER VIEIRA BRANDAO

OAB/ES 31653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 15:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

30/04/2026, 18:15

Juntada de

17/04/2026, 16:27

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/04/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 15:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

14/04/2026, 17:18

Juntada de certidão

09/04/2026, 03:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 03:14

Juntada de certidão

09/04/2026, 01:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 01:28

Juntada de certidão

08/04/2026, 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO MARIA PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:21

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/04/2026, 17:18

Decisão

•28/11/2025, 14:42

Decisão

•28/11/2025, 14:42

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/11/2025, 17:51

Despacho

•07/10/2025, 15:28

Decisão

•13/08/2025, 15:17

Despacho

•31/07/2025, 16:09

Despacho

•31/07/2025, 16:09

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/06/2025, 16:21

Decisão

•30/05/2025, 15:54

Decisão

•26/05/2025, 14:55

Decisão

•08/04/2025, 17:09

Decisão

•19/06/2024, 15:49

Decisão

•03/06/2024, 15:26

Decisão

•14/05/2024, 17:24