5018706-40.2021.8.08.0024

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

JAIR VIANA SOARES

CPF 195.***.***-00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO PEGASUS BLOCO 17

CNPJ 32.***.***.0001-66

Autor

FRANCISCO MANOEL BITTENCOURT

Terceiro

FRANCISCO MANOEL BITENCOURT

CPF 786.***.***-49

Reu

FRANCISCO MANOEL BITTENCOURT

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA

OAB/ES 5593•Representa: ATIVO

MARCIO RAMALHO BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA FERRAO BITTENCOURT

OAB/ES 29515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO RAMALHO BRAGA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de JAIR VIANA SOARES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO PEGASUS BLOCO 17 em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE EMANOEL ROCHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL BITENCOURT em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Sentença - Carta em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAIR VIANA SOARES, CONDOMINIO DO CONJUNTO PEGASUS BLOCO 17 REQUERIDO: JOSE EMANOEL ROCHA, FRANCISCO MANOEL BITENCOURT Advogado do(a) AUTOR: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA - ES5593 Advogado do(a) RE Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5018706-40.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:48

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2026, 06:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de JOSE EMANOEL ROCHA em 15/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO PEGASUS BLOCO 17 em 15/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL BITENCOURT em 15/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:41

Documentos

Sentença - Carta

•24/03/2026, 06:19

Sentença - Carta

•24/03/2026, 06:19

Despacho

•14/11/2025, 16:41

Despacho

•14/10/2025, 17:50

Despacho

•02/10/2024, 12:24

Decisão

•24/11/2023, 15:24

Decisão

•28/06/2023, 14:48

Decisão

•12/04/2023, 16:35

Decisão

•02/12/2022, 14:49

Petição (outras)

•20/10/2022, 23:59

Decisão

•29/04/2022, 20:00

Decisão

•16/09/2021, 22:15