5025664-28.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

YAN CORCINO SANTOS

CPF 123.***.***-03

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

REUTTER GRASSO DE SANTANA

OAB/BA 41297•Representa: ATIVO

ELTON DALTRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 48245•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de YAN CORCINO SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Expedição de intimação - diário.

24/03/2026, 13:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

10/03/2026, 12:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:19

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

02/02/2026, 17:19

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 17:18

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 12:19

Sentença - Carta

•17/10/2025, 12:36