5000151-98.2024.8.08.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ROZA TONETTO

OAB/ES 34677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:40

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de MILTON SABARENSE JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que na comarca não existe a figura do Defensor Público, nomeio a Dr. Leonardo Roza Tonetto, OAB/ES 34.677, CPF 170.849.407-31 para o patrocínio da causa em prol do requerido, devendo o(a) mesmo(a) ser intimado(a) do munus. Bem como apresentar resposta à acusação na forma do Art. 396-A do CPP. Determino ainda, que o(a) advogado(a) seja intimado(a) pessoalmente em seu endereço, para que informe expressamente nos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias se aceita o múnus, e na ocasi

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 13:49

Juntada de Certidão

05/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de LEONARDO ROZA TONETTO em 02/10/2025 23:59.

05/10/2025, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:29

Expedição de Comunicação via central de mandados.

07/07/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:01

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de MILTON SABARENSE JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

08/03/2025, 01:00

Juntada de certidão

31/12/2024, 00:37

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 13:48

Despacho

•07/07/2025, 14:01

Despacho

•07/07/2025, 14:01

Decisão

•08/08/2024, 16:04

Despacho

•01/03/2024, 15:25