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0000757-90.2019.8.08.0046
Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.585,87
Orgao julgador
Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
ALESSANDRA PASSALINI MOREIRA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO
CNPJ 27.***.***.0001-31
ALESSANDRA PASSALINI MOREIRA
SAO JOSE DO CALCADO PREF GABINETE DO PREFEITO
ALESSANDRA PASSALINI MOREIRA
CPF 092.***.***-94
Advogados / Representantes
GILBERTO CARDOSO DE MATOS
OAB/RJ 113981•Representa: ATIVO
GILBERTO CARDOSO DE MATOS
OAB/RJ 113981•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALESSANDRA PASSALINI MOREIRA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:02Publicado Acórdão em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:02Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2026, 14:22Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2026, 14:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 14:02Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO - CNPJ: 27.167.402/0001-31 (APELANTE) e provido em parte
16/03/2026, 15:08Juntada de certidão - julgamento
11/03/2026, 18:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2026, 17:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 14:07Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2026, 16:22Processo devolvido à Secretaria
02/12/2025, 18:25Pedido de inclusão em pauta
02/12/2025, 18:25Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
27/11/2025, 17:06Juntada de Petição de petição (outras)
25/11/2025, 07:32Documentos
Acórdão
•24/03/2026, 14:02
Acórdão
•16/03/2026, 15:08
Relatório
•02/12/2025, 18:25
Despacho
•17/11/2025, 15:40
Despacho
•13/11/2025, 14:31
Despacho
•28/07/2025, 17:54
Despacho
•23/08/2024, 13:44
Despacho
•26/01/2024, 16:25