5021355-11.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

ELIVELTON SOARES DE SOUZA

CPF 140.***.***-64

Autor

4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA ES - JURI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA

OAB/ES 40729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para ELIVELTON SOARES DE SOUZA - CPF: 140.396.407-64 (PACIENTE).

01/05/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

24/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ELIVELTON SOARES DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021355-11.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ELIVELTON SOARES DE SOUZA COATOR: 4 Vara Criminal de Cariacica ES - Juri RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LONGA DURAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAV

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:04

Denegado o Habeas Corpus a ELIVELTON SOARES DE SOUZA - CPF: 140.396.407-64 (PACIENTE)

17/03/2026, 16:58

Juntada de certidão - julgamento

16/03/2026, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de ELIVELTON SOARES DE SOUZA em 02/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

03/03/2026, 00:11

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 14:03

Acórdão

•17/03/2026, 16:58

Relatório

•09/02/2026, 15:37

Decisão

•15/12/2025, 15:31

Decisão

•12/12/2025, 16:16

Documento de comprovação

•08/12/2025, 22:46