5036721-18.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.702,74

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETTO

CPF 129.***.***-57

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES 35449•Representa: ATIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia. (27) 99979-2234 (canal exclusivo para mensagens via WhatsApp). 10ª Secretaria Inteligente (Atendimento ao Público): Entrega de documentos, informações sobre o processo ou novos pedidos. Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan, Santa Lúcia. (27) 3357-4804 | WhatsApp: (27) 99889-8

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 14:11

Transitado em Julgado em 27012026 para ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETTO - CPF: 129.951.907-57 (AUTOR), IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA - CNPJ: 13.115.840/0001-41 (REU) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

24/03/2026, 14:10

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETTO em 26/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 26/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

09/03/2026, 02:48

Publicado Sentença em 11/12/2025.

09/03/2026, 02:48

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/12/2025, 15:39

Sentença

•27/11/2025, 14:54

Sentença

•27/11/2025, 14:54